I Encontro Nacional pela Paz no Futebol

Com a presença de nomes como o do Senador Romário e do presidente do Vasco, Eurico Miranda, será realizado nesta sexta-feira, 26 de junho, o I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, no Auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), constando de cinco painéis com os temas como Aspectos da Tutela Processual e o Direito Desportivo; Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência; Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor Mordaça X Liberdade de Expressão; A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência No Futebol; Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas; O Cenário Nacional da Violência no Futebol sob o Prisma do STJD.


I Encontro Nacional pela Paz no Futebol

Data: 26 de junho de 2015 – sexta-feira

Local: Auditório Antonio Carlos Amorim – Emerj

Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro


PROGRAMAÇÃO


9h – ABERTURA

Composição da Mesa:

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Marco Aurélio Bellizze de Oliveira – Superior Tribunal de Justiça (STJD)

Doutor Leonardo Espíndola - Secretário de Estado da Casa Civil

Senador Romário de Souza Faria

Doutor Rogério Hamam – Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – Ministério dos Esportes

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca – Diretor-Geral da Emerj

Desembargador Mauro Pereira Martins – Coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp)



Palestra de Abertura:

Conferencista: Ministro Luiz Fux – STF

1º Painel: Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do

Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência

(10h/10h50)

Expositores:

Ministro Marco Aurélio Bellizze de Oliveira – STJ

Desembargador Marcus Basílio– TJRJ

Juiz Marcello Rubioli – Titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e Membro da Cejesp

Promotor de Justiça Marcos Kac – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

Mediador: Juiz Rafael Estrela Nóbrega – Membro da Cejesp


2º Painel: Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor

Mordaça X Liberdade de Expressão (11h/11h50h)

Expositores:

Doutor Paulo Cézar Pinheiro Carneiro – Professor titular da linha de Pesquisa de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Uerj, professor titular por concurso de provas e títulos da Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj, procurador de Justiça Aposentado.

Doutor Alexandre Martins Flexa – Professor-coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual do IBMEC, professor da PUC e coach na Alexandre Flexa Treinamento Jurídico.

Doutor Bruno Calfat – Advogado, árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ/FIRJAN/FENASEG

Senhor Rubens Lopes da Costa Filho – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ)

Mediador: Juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte - Auxiliar da Presidência e membro da CEJESP


Intervalo para o almoço (12:00/13:30h)


3º Painel: A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da

Violência No Futebol (14h/14h50)

Expositores:

Jornalista Juca Silveira – Diretor da Rádio e Televisão Bandeirantes

Jornalista Renato Ribeiro – TV Globo

Jornalista Jorge Luiz Rodrigues – Chefe de Produção do Sport TV

Jornalista Luiz Fernando Gomes – Editor Chefe do Grupo Lance

Coronel João Fiorentini – Comandante do GEPE

Mediador: Desembargador Antonio Jayme Boente – TJRJ


4º Painel: Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e

Entidades de Administração do Futebol por Atos

das Torcidas Organizadas (15h/15h50)

Expositores:

Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – TJRJ

Doutor Anderson Schreiber – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj (Mestrado e Doutorado); da Emerj, dos cursos de Pós-Graduação da FVG. PUC-Rio, EPED-UERJ e Unidade Cândido Mendes

Doutor Gustavo Noronha – Diretor Jurídico do Botafogo Futebol e Regatas

Doutor Flávio Willemann – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Emerj, da Graduação e Pós-Graduação da UCAM e da Pós-Graduação da UFF

Doutor Peter Siemsen – Presidente do Fluminense Football Club

Mediador: Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro


5º Painel: O Cenário Nacional da Violência no Futebol sob o

Prisma do STJD (16h/16h50)



Expositores:

Doutor Paulo Schimitt – Procurador-Geral do STJD

Doutor Paulo César Salomão Filho – Auditor do STJD

Doutor Flavio Zveiter – Auditor do STJD

Doutor Eurico Miranda – Presidente do Clube Regatas Vasco da Gama

Mediador: Juiz Leonardo Grandmasson F. Chaves – Membro da Cejesp



Encerramento às 17h

Desembargador Mauro Pereira Martins